content@brenolivia.world +351 249648069

Termos e Condições de Utilização

Listas de regras, limites e advertências: este documento define as condições para utilização do site, detalhando direitos, obrigações e restrições impostas aos utilizadores. As cláusulas refletem a evolução das práticas digitais e asseguram conformidade legal, sem atalhos ou promessas absolutas. Ao navegar neste site, o utilizador concorda em respeitar cada ponto abaixo, reconhecendo os riscos e responsabilidades inerentes à presença digital.

8 agosto 2026

  1. 1

    Aceitação das condições de uso

    O acesso ao site depende do cumprimento destas condições, bem como da aceitação integral dos limites de responsabilidade e advertências publicados. Qualquer utilização não conforme pode resultar em restrição ou bloqueio de acesso.
  2. 2

    Natureza informativa do conteúdo

    O conteúdo disponibilizado destina-se a informar, não constituindo aconselhamento personalizado. Não substitui a consulta de profissionais qualificados em contextos específicos.
  3. 3

    Proteção e tratamento de dados

    Os dados recolhidos através de formulários, cookies ou interações são tratados segundo a Política de Privacidade, com salvaguarda da confidencialidade e do consentimento explícito.

  4. 4

    Restrições e usos indevidos

    É proibida a utilização do site para fins ilícitos, difamação, distribuição não autorizada de conteúdos ou tentativa de interferência com o funcionamento da plataforma.
  5. 5

    Alterações técnicas e operacionais

    As funcionalidades do site podem ser ajustadas, suspensas ou descontinuadas sem aviso prévio, por motivos técnicos, legais ou operacionais.

  6. 6

    Direitos de propriedade intelectual

    Os direitos de autor aplicam-se a todo o conteúdo publicado, salvo indicação em contrário. A reprodução total ou parcial sem autorização escrita é vedada.
  7. 7

    Referências e recursos externos

    Links externos podem remeter para recursos de terceiros. Não assumimos responsabilidade pela atualização, segurança ou práticas de privacidade desses recursos.

  8. 8

    Revisão e atualização das condições

    A equipa reserva-se o direito de atualizar estas condições sempre que necessário. Recomenda-se consulta regular para acompanhar possíveis alterações.
  9. 9

    Legislação aplicável e foro

    Em caso de litígio, aplica-se a legislação portuguesa e o foro competente será o do domicílio da entidade gestora do site, salvo disposição legal em contrário.
  10. 10

    Veracidade das informações fornecidas

    O utilizador compromete-se a fornecer apenas informações verdadeiras e completas nos formulários ou interações realizadas no site.

Contacto para esclarecimentos

Questões sobre as condições de uso, pedidos de esclarecimento ou comunicação de irregularidades podem ser encaminhadas diretamente à nossa equipa, que responderá de forma fundamentada e conforme o contexto do pedido.

Email: content@brenolivia.world

Telefone: +351 249648069

Morada: Rua Parque da República, 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia Portugal

Data de entrada em vigor: 8 agosto 2026 Versão: v18

Definições de cookies

Privacidade e dados

Gerir preferências

Ver Política de Privacidade

Consentimento de cookies

Utilizamos cookies para garantir funcionalidades, analisar padrões de uso e melhorar a sua experiência. Pode gerir preferências ou recusar cookies não essenciais.